Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201620303Em relação à liberdade de expressão, julgue o item subsequente.Conforme a classificação tradicional dos direitos fundame...1457941201620303Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisEm relação à liberdade de expressão, julgue o item subsequente.Conforme a classificação tradicional dos direitos fundamentais em gerações ou dimensões, a liberdade de expressão é um direito de primeira geração ou dimensão. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012320Direito ConstitucionalA respeito dos poderes da República e da administração pública, assinale a opção correta em conformidade com a CF e com a doutrina.Questão 457941200112823Direito ConstitucionalA CF adotou sem mitigações o princípio da uniformidade geográfica, uma vez que estabelece que a concessão de qualquer incentivo fiscal deve ser unifor...Questão 457941200192769Direito ConstitucionalEm relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes.Suponha que uma constituição estadual tenha previsto como cl...Questão 457941200523571Direito ConstitucionalVerifica-se a inconstitucionalidade formal, também conhecida como nomodinâmica, quando a lei ou o ato normativo infraconstitucional contém algum vício...Questão 457941200626162Direito ConstitucionalNo tocante à aplicabilidade, de acordo com a tradicional classificação das normas constitucionais, são de eficácia limitada aquelas em que o legislado...Questão 457941200636511Direito ConstitucionalEm relação ao processo legislativo e ao sistema de governo adotado no Brasil, julgue o seguinte item. A iniciativa das leis ordinárias cabe a qualquer...Questão 457941200882620Direito ConstitucionalEm relação ao controle de constitucionalidade e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 198...Questão 457941201648354Direito ConstitucionalÀ luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens.Não ofenderia a CF lei distrital que versasse sobre a concessão...Questão 457941201836750Direito ConstitucionalTodos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no pra...Questão 457941202003929Direito ConstitucionalAcerca dos processos participativos de gestão, julgue o item a seguir.A possibilidade de participação da população por meio de organizações representa...