É fenômeno jurídico que consiste na possibilidade legal
de resolver situação de desequilíbrio das prestações contratuais sucessivas ou diferidas, em consequência de
acontecimentos ulteriores à formação do contrato, independentemente da vontade das partes, de tal forma extraordinários e anormais que impossível se tornava prevê-los razoável e antecedentemente. São acontecimentos
supervenientes que alteram profundamente a economia
do contrato, por tal forma perturbando o seu equilíbrio,
como inicialmente estava fixado, que se torna certo que
as partes jamais contratariam se pudessem ter antevisto
esses fatos. Se, em tais circunstâncias, o contrato fosse
mantido, redundaria num enriquecimento anormal, em benefício do credor, determinando um empobrecimento da
mesma natureza, em relação ao devedor.
O fenômeno descrito refere-se a