Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201621875O atendimento prestado ao usuário/cidadão deve aproximá-lo do Estado. Sendo assim, a diretriz que mais se aproxima das d...1457941201621875Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços PúblicosO atendimento prestado ao usuário/cidadão deve aproximá-lo do Estado. Sendo assim, a diretriz que mais se aproxima das diretrizes firmadas no art. 5º da Lei 13.460/17 é a utilização daAlinguagem mista ou híbrida. Blinguagem formal.Clinguagem simples e compreensível.Dlinguagem informal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107599Legislação FederalConforme Resolução N.º 313, de 26 de setembro de 1986, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), os TecnólogosQuestão 457941200134679Legislação FederalSegundo a Lei Complementar 116/2023, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incidirá sobreQuestão 457941200143131Legislação FederalPara efeitos da Lei 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação, considera-se:Questão 457941200242886Legislação FederalA Lei Federal n.º 13.019/2014, ao dispor sobre o Regime Jurídico das Parcerias Voluntárias, instituiu o Procedimento de Manifestação de Interesse Soci...Questão 457941200308712Legislação FederalTrata-se de uma medida legal necessária à execução de projetos e eventos culturais:Questão 457941200389479Legislação FederalA Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998 (Lei Pelé), que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, reconhece o desporto em três fo...Questão 457941200408596Legislação FederalIndique a alternativa abaixo que NÃO é uma ferramenta de gestão formulada pelo SEBRAE.Questão 457941200526798Legislação FederalDe acordo com a Resolução N.º 218, de 29 de junho de 1973, para efeito de fiscalização do exercício profissional correspondente às diferentes modalida...Questão 457941201545419Legislação FederalSegundo a ABNT NBR 7584:2012, o esclerômetro deve ser aferido antes da sua utilização ou a cada 300 impactos realizados na mesma inspeção, na condição...Questão 457941201985223Legislação FederalUma das recomendações do Código de Ética do Ouvidor/Ombudsman (Associação Brasileira de Ouvidores), é a de que