Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201621916Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir, exceto se1457941201621916Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Barretos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem CausaTodo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir, exceto se Aquem pagou o fez de boa-fé.Bhouve desvalorização do recebido.Co pagamento cumpriu obrigação judicialmente inexigível. Dconsistiu no desempenho de obrigação de fazer.Eo pagamento tinha como objeto bem de terceiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030811Direito CivilAssinale a alternativa correta acerca do instituto do contrato preliminar no direito brasileiro.Questão 457941200092062Direito CivilTatiana e Marcos, como fiadores de Bruno, assinaram um contrato de fiança para garantir o pagamento de um empréstimo concedido por uma instituição fin...Questão 457941200702173Direito CivilNos termos do Código Civil, em relação ao contrato estimatório,Questão 457941201179887Direito CivilA respeito dos institutos da supressio e da proibição de comportamento contraditório (venire contra factum proprium), assinale a alternativa correta.Questão 457941201259317Direito CivilQuando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta...Questão 457941201261574Direito CivilNos casos em que uma obrigação é constituída para substituir outra, mantendo-se o credor originário e substituindo-se o devedor, sem prévia oitiva des...Questão 457941201403198Direito CivilMiguel recebeu procuração de Joana para representá-la durante o período de seis meses em que ela ficará ausente do país. Durante o período, Miguel, co...Questão 457941201742818Direito CivilTício faleceu, deixando dois filhos maiores de idade e capazes e testamento. Não há controvérsia entre os filhos de Tício acerca da forma de partilha ...Questão 457941201946691Direito CivilHavendo a extinção de uma fundação de direito privado, seu patrimônio seráQuestão 457941201954443Direito CivilSobre a capacidade e personalidade, pode-se corretamente afirmar: