Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201623466A Constituição da República Federativa do Brasil afirma, no artigo 217, que fomentar práticas desportivas formais e não-...1457941201623466Ano: 2018Banca: CONSESPOrganização: Prefeitura de Ouro Verde - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA Constituição da República Federativa do Brasil afirma, no artigo 217, que fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, é dever Ada sociedade. Bdo Estado.Cda escola. Ddo Poder Público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179822Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Brasileira um sítio arqueológico é considerado patrimônio:Questão 457941200234245Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as proposições elencadas a seguir. I. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciár...Questão 457941200714928Direito ConstitucionalQuanto à aplicabilidade das normas constitucionais, segundo a clássica teoria de José Afonso da Silva, analise as afirmativas a seguir. I. As normas d...Questão 457941200725526Direito ConstitucionalO Vereador que descumprir os deveres inerentes a seu mandato, ou praticar ato que afete a sua dignidade, estará sujeito ao processo e às medidas disci...Questão 457941200828343Direito ConstitucionalSegundo o artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imate...Questão 457941200835211Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem. I. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração pro...Questão 457941200991272Direito ConstitucionalSão características do poder constituinte originário: I. É inicial: o resultado do seu trabalho, a Constituição, é a base do ordenamento jurídico, é o...Questão 457941201509769Direito ConstitucionalNa percepção jurídica, a Constituição se apresenta enquanto norma superior, de observância obrigatória e que fundamenta e dá validade a todo o restant...Questão 457941201841347Direito ConstitucionalNo que tange ao controle de constitucionalidade abstrato, são legitimados que não possuem capacidade postulatória:I. Confederação Sindical; II. Entida...Questão 457941201882917Direito ConstitucionalO artigo 214 da Constituição da República Federativa do Brasil afirma que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o o...