Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201623802De acordo com a Lei 13.022/14, são princípios mínimos de atuação das guardas municipais o listado nas alternativas a seg...1457941201623802Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisDe acordo com a Lei 13.022/14, são princípios mínimos de atuação das guardas municipais o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Aproteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicasBcompromisso com a evolução social da comunidadeCuso ostensivo da forçaDpreservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004196Legislação FederalA Instrução Normativa FUNAI n° 02/2015 estabelece os procedimentos administrativos a serem observados pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) nos proc...Questão 457941200095628Legislação FederalEm relação à Lei13.022/14, analise as afirmativas a seguir: I. É assegurado ao guarda municipal o recolhimento à cela, isoladamente dos demais presos,...Questão 457941200136477Legislação FederalCom base no que estabelece a Lei 14.129/21, analise as afirmativas a seguir: I. A prestação digital dos serviços públicos deverá ocorrer por meio de t...Questão 457941200413924Legislação FederalDe acordo com a estrutura da UFFS, o Departamento de Controle Acadêmico (DCA) está subordinadoQuestão 457941200575458Legislação FederalCom base no artigo 11 da Lei Complementar 95/98, para a obtenção de precisão, as disposições normativas deverão ser redigidas com a observância do seg...Questão 457941200739920Legislação FederalNo Regimento Geral da UFJ, estão previstas várias Pró-Reitorias, como as listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941200945008Legislação FederalO Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina prevê penalidades nos processos Éticos-Profissionais aplicáveis aos infratores, com base nessa inf...Questão 457941200977227Legislação FederalCom base na Lei Complementar 95/98, analise as afirmativas a seguir: I. A epígrafe, grafada em caracteres minúsculos, propiciará identificação numéric...Questão 457941201114256Legislação FederalConforme estabelecido na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, os planos de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às E...Questão 457941201247824Legislação FederalCom base no Estatuto da UFFS, não é uma pró-reitoria