Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941201624358Assinale a opção que apresenta corretamente fundamento(s) da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) o(s) qual(is) guarda(...1457941201624358Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)Assinale a opção que apresenta corretamente fundamento(s) da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) o(s) qual(is) guarda(m) estreita relação com os princípios gerais da atividade econômica assegurados na Constituição Federal de 1988 (CF). Adesenvolvimento econômico e tecnológicoBlivre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidorCliberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opiniãoDautodeterminação informativaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135256Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei n.º 13.709/2018), julgue o item ...Questão 457941200568353Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), julgue o item seguinte. Nos casos em que o tratamento de dados p...Questão 457941200617490Legislação Digital e CibernéticaJulgue o item seguinte de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Qualquer pessoa que intervenha em uma das fases do tratamento d...Questão 457941200645475Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item.O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em ...Questão 457941201202098Legislação Digital e CibernéticaEm relação ao processo administrativo no âmbito da administração pública federal, conforme a Lei n.º 9.784/1999, e à proteção de dados pessoais, de ac...Questão 457941201268606Legislação Digital e CibernéticaNo que concerne à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às diretrizes da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), julgue...Questão 457941201405900Legislação Digital e CibernéticaJulgue o item subsequente de acordo com a Portaria n.º 56/2018 da Presidência do CNJ e as Resoluções n.º 240/2016, n.º 363/2021, n.º 400/2021 e n.º 45...Questão 457941201438574Legislação Digital e CibernéticaConsiderando o disposto na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), julgue o item que se segue. É vedada a transferência ...Questão 457941201816922Legislação Digital e CibernéticaJulgue o item a seguir, a respeito da Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).A garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação d...Questão 457941201982529Legislação Digital e CibernéticaConsiderando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue o item a seguir.A proteção dos dados pessoais, que visa garantir a privaci...