Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201624841Considerando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item subsequente.Qualquer pessoa é part...1457941201624841Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ação Popular ConstitucionalConsiderando o que dispõe a CF a respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item subsequente.Qualquer pessoa é parte legítima para propor ação popular para anular ato lesivo ao meio ambiente.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200318857Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos fundamentos da República Federativa do Brasil.De acordo com a CF, o pode...Questão 457941200532821Direito ConstitucionalConsiderando essa situação, julgue o item que se segue, tendo como base os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1...Questão 457941200815107Direito ConstitucionalEm relação ao Ministério Público (MP), assinale a opção correta.Questão 457941200836741Direito ConstitucionalA respeito do sistema constitucional de crises e da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.Questão 457941201007285Direito ConstitucionalNo sistema constitucional brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode exercer o controle de constitucionalidade apenas via recurso extraordinári...Questão 457941201059070Direito ConstitucionalAcerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item subsecutivo. Situação hipotética: João, servidor público federal, aposentou-...Questão 457941201077408Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, acerca da organização dos poderes e do regime constitucional dos servidores públicos. A remuneração ou o subsídio dos ocupa...Questão 457941201300481Direito ConstitucionalDecisão que determina a apreensão de passaporte do devedor, enquanto modalidade de medida executiva atípica, pode ser impugnada por meio de habeas cor...Questão 457941201475352Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais que regem a administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941201847428Direito ConstitucionalEmbora o sistema brasileiro não admita o controle jurisdicional da constitucionalidade material dos projetos de lei, a jurisprudência do STF reconhece...