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Caracteriza a suspensão do contrato individual de trabalho a hipótese de o empregado
Considere que a empresa de trabalho temporário Alfa é contratada pela empresa Beta para determinada prestação de serviço. Nessa situação, cabe à empre...
No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado.
Se o término do contrato de trabalho se der em razão de ato faltoso praticado por ambas as partes do pacto de emprego, ter-se-á a denominada culpa rec...
Acerca do que dispõem a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência a respeito das férias, julgue os itens que se seguem.O cálculo da r...
Algumas peculiaridades da sociedade brasileira resultam no tratamento diferenciado, nos termos da legislação atual, entre as empregadas domésticas urb...
Julgue o item seguinte, referente ao direito do trabalho.No caso de reconhecimento da relação de emprego pela via judicial, fica afastada a incidência...
A respeito da estabilidade no trabalho e da terceirização trabalhista, julgue o item a seguir, tendo como referência o entendimento dos tribunais supe...
Julgue os seguintes itens, referentes ao aviso prévio.De acordo com entendimento assente do TST, o aviso prévio tem de ser computado a partir do dia s...
A interrupção do contrato de trabalho se dá com a cessação temporária da prestação de serviços pelo empregado, mantendo-se as obrigações patronais. Em...