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Considerando as previsões constitucionais sobre os direitos políticos e sobre os partidos políticos, assinale alternativa CORRETA.
A ordem social brasileira fundamenta-se no primado do trabalho, de forma a proporcionar o bem-estar e a justiça social à população. Marque a alternati...
Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito ao regime constitucional do Ministério Público.
Compete privativamente ao Presidente da República, nos termos da Constituição de 1988, EXCETO:
À luz das normas constitucionais sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar no que se refere aos direitos dos presos:
Conforme artigo 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO,
O Estado brasileiro é laico e, portanto, imparcial em relação às religiões. A laicidade do Estado não se confunde, porém, com ateísmo nem se contrapõe...
Com relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a alternativa CORRETA.
Acerca do direito fundamental de propriedade, é correto afirmar que: