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Analise as seguintes proposições que dizem respeito à organização da Justiça do Trabalho e o Poder Judiciário:I. A Emenda Constitucional 45, de 2004, ...
Em se tratando do processo do trabalho é INCORRETO afirmar que:
No que se refere ao entendimento sumulado do TST quanto à conseqüência da ausência de uma das partes à audiência no processo do trabalho, analise as e...
Em relação ao mandado e à penhora, aponte a alternativa correta:
Determinada empresa, no curso de inquérito movido pelo Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajuste de Conduta - TAC. Entretanto esse term...
Quanto ao prazo para a instauração do inquérito para apuração de falta grave contra empregado garantido com estabilidade, na forma do art. 853 da CLT,...
Analise as seguintes proposições, consoante entendimento majoritário da doutrina. Aponte a alternativa correta: I. O princípio “em dúvida pelo mísero”...
Em matéria de resposta do réu, aponte a alternativa correta:
Sobre o Ministério Público do Trabalho, à luz da legislação vigente, analise as seguintes proposições:I - 0 Ministério Público e instituição permanent...
No que diz respeito ao procedimento sumaríssimo, analise as seguintes proposições:I. Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é ...