Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201626507Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O ensi...1457941201626507Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Esperança do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Esperança do SulConsiderando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O ensino oficial do Município será gratuito em todos os graus e atuará prioritariamente no ensino _____________ e ______________.Afundamental | pré-escolarBsuperior | médioCmédio | pré-escolarDmédio | fundamentalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200767297Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 078/14, em relação à execução de obras, analisar os itens abaixo: I - Será obrigatória a colocação de tapumes ...Questão 457941200792274Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 71/2013 - Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo: O sujeito passivo da obrigação tributária é o titular ...Questão 457941201313905Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito à administração municipal, no âmbito da Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assin...Questão 457941201507894Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Canoas, ao termo de cada sessão legislativa, a Câmara elegerá, entre seus membros, uma Comissão Rep...Questão 457941201546914Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, sobre os servidores municipais, analisar os itens abaixo: I. São servidores do Município todos os prestadores ...Questão 457941201627619Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre publicidade e propaganda, de acordo com a Lei Municipal nº 1.356/2003 - Código de Posturas do Município, analisar os itens abaixo: I. Não será p...Questão 457941201685401Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nas áreas delimitadas, o estacionamento rotativo pago de veículos far-se-á por meio de horários especificados por placas de regulamentação. De acordo ...Questão 457941201749745Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicado ao servidor a pena de demissão nos ca...Questão 457941201816263Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que diz respeito às responsabilidades do servidor, em concordância com a Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do M...Questão 457941202032661Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Lei Complementar nº 32/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA: