De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.09...

Q: De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994, no tocante às penalidades, é correto afirmar que

A) prescreverá em doze meses a aplicação das penalidades de suspensão, multa e demissão por abandono de cargo e faltas sucessivas ao serviço. | B) o servidor que, injustificadamente, se recusar a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente, está sujeito à penalidade de advertência ou repressão no caso de reincidência. | C) quando se tratar de falta funcional que, por sua natureza e reduzida gravidade, não demande aplicação das penas previstas na referida lei, será o servidor advertido obrigatoriamente por escrito, constando restrição de visualização em seu prontuário. | D) é desnecessária a menção do dispositivo legal pertinente à sanção no ato que demitir o servidor estável. | E) a repreensão será aplicada por escrito, na falta do cumprimento do dever funcional ou quando ocorrer procedimento público inconveniente.

457941201626569

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis

De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994, no tocante às penalidades, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994, no tocant...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994, no tocant...

Questões relacionadas para praticar