Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201626589Acerca das normas constitucionais e da legislação aplicáveis à PCDF, julgue o item subsequente.A pena de repreensão apli...1457941201626589Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei nº 4.878/1965 - Regime Jurídico dos Policiais CivisAcerca das normas constitucionais e da legislação aplicáveis à PCDF, julgue o item subsequente.A pena de repreensão aplica-se às condutas de natureza leve e deve constar do histórico funcional do policial que a cometer.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200337951Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei n.º 16.309/2018 a respeito de multa imposta pela responsabilização de pessoas jurídicas, julgue o próximo item.Caso a s...Questão 457941200782397Legislação EstadualCada próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito da cumulação e do valor de benefícios do regime ...Questão 457941200837919Legislação EstadualCom base na Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item a seguir.A remoção condiciona-se, em todas as suas modalidades, ao interesse do ser...Questão 457941200966712Legislação EstadualA respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC), da exibição do preço dos produtos por unidade de medida, da entrega de produtos ou realizaçã...Questão 457941201081920Legislação EstadualAcerca do Código de Conduta Ética do BANESE, julgue o item a seguir.Na relação com autoridades e órgãos reguladores, os integrantes da Instituição BAN...Questão 457941201109272Legislação EstadualCom referência ao Sistema de Proteção Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Roraima (SPSMRR), julgue o item subsecutivo. D...Questão 457941201251621Legislação EstadualCom base na Constituição do estado de Alagoas, julgue o item a seguir. A municipalização dos recursos e ações dos serviços de saúde são diretrizes a s...Questão 457941201489040Legislação EstadualNo que diz respeito às escrituras, assinale a opção correta à luz do Código de Normas dos Serviços Notariais e Registrais do Estado de Pernambuco (CNS...Questão 457941201542295Legislação EstadualA respeito do Decreto-lei n.º 220/1975 — Estatuto do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro —, dos bens públicos e da responsabilidade do estado...Questão 457941201787043Legislação EstadualFrederico, Raquel e Ricardo são servidores públicos do estado de Rondônia. Frederico responde a inquérito policial por, supostamente, ter cometido cri...