Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200837919Com base na Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item a seguir.A remoção condiciona-se, em todas as suas mo...1457941200837919Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoCom base na Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item a seguir.A remoção condiciona-se, em todas as suas modalidades, ao interesse do servidor.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077617Legislação EstadualServidor público do estado do Ceará, que se afaste, durante o estágio probatório, do exercício de suas funções terá suspensão do estágio durante o per...Questão 457941200125245Legislação EstadualÀ luz da Lei estadual n.º 6.754/2006 (Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas) e da Lei estadual n.º 5.247/1991 do estado d...Questão 457941200252717Legislação EstadualO Poder Legislativo tem assegurados, pelo menos, 3% da receita estadual, sendo-lhe assegurada autonomia financeira e administrativa.Questão 457941200672338Legislação EstadualConsiderando a legislação do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.Os processos administrativos tributários decorrentes de auto de infração podem ...Questão 457941200891185Legislação EstadualAcerca da tributação e do orçamento do Distrito Federal (DF), julgue o item que se segue, com base na LODF. No mínimo 10% do total das despesas com pu...Questão 457941200938346Legislação EstadualConsiderando as disposições da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item que se segue.O TCE/RJ prestará suas contas, anualmente, à assem...Questão 457941201463481Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 137/2008, o conjunto de classes e faixas salariais sequenciadas, estruturadas segundo a formação, habilitação, ti...Questão 457941201502150Legislação EstadualAcerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo a Constituição do Estado da Bahia, julgue o item que se segue.A dignidade da pessoa human...Questão 457941201530770Legislação EstadualÀ luz da Lei n.º 8.085/2018 do estado de Alagoas, que instituiu o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item que se segue.Esse programa estabelece ...Questão 457941201577694Legislação EstadualA concessão de diária é ato vinculado da administração pública.