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Sergio sofreu acidente de trânsito quando tinha sete anos de idade. Ao atingir a maioridade civil, ajuizou ação contra o causador do dano. Este, em co...
No que tange à responsabilidade civil, os elementos que devem estar sempre presentes são:
Ocorrendo nova publicação da lei antes da sua entrada em vigor:
O princípio da vedação ao comportamento contraditório, decorrente do instituto do abuso de direito, NÃO abrange:
São vícios do consentimento:
Quanto ao domicílio, é correto afirmar que:
Um dos credores de obrigação indivisível somente pode receber a coisa devida, se:
Uma vez interrompida, a prescrição:
Quanto aos bens públicos, é correto afirmar que:
A respeito da eficácia das leis NÃO é correto afirmar que: