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Considerando o estabelecido na Constituição Federal de 1988, indique a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa verdadeira:
No que dispõe as Emendas Constitucionais nºs 25 e 29/2000, analise as afirmativas a seguir. I. O subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas...
Os direitos fundamentais de primeira dimensão/geração são os direitos civis e políticos, caracterizados por serem direitos relacionados com as liberda...
Sobre a Súmula Vinculante assinale a alternativa incorreta:
A legislação da educação brasileira dispõe sobre a autonomia das universidades. Quanto ao exercício dessa autonomia, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa CORRETA.
O texto Constitucional de 1988 responde em grande parte às reivindicações do Movimento Sanitário, tendo aspectos constitucionais importantes. Analise ...
Os princípios fundamentais do Direito Constitucional representam valores estruturantes de um Estado. São eles: o princípio da Soberania, o princípio d...
Sobre os objetivos e os Princípios Fundamentais norteadores da República Federativa do Brasil, expressos na Constituição Federal de 1988, marque a alt...