Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201628105De acordo com o Art. 5º do Decreto nº 9.837/2021, assinale a alternativa que apresenta o cuidado que deve ser tomado pel...1457941201628105Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Polícia Penal - GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Código de Ética e Conduta Profissional do ServidorDe acordo com o Art. 5º do Decreto nº 9.837/2021, assinale a alternativa que apresenta o cuidado que deve ser tomado pelos servidores no processo de tomada de decisão no exercício de suas funções.AConsulta formal aos órgãos de assessoramento sempreBConsulta informal aos assessores mais próximos, de acordo com a materialidade da questãoCAvaliação de apenas algumas decisões, conforme art. 3ºDConsulta pública para todas as decisõesEDecisão unilateral sem consultar assessores ou órgãosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112129Legislação EstadualA Lei Estadual Complementar n° 59/1991 dispõe sobre o ICMS Ecológico no Estado do Paraná. Acerca do disposto na supracitada lei, leia o artigo 2° abai...Questão 457941200122734Legislação EstadualAnalise as seguintes afirmações, referentes à disciplina da Administração Pública, na Lei Orgânica do Distrito Federal: I. Ressalvada a legislação dis...Questão 457941200295587Legislação EstadualAcerca das disposições da Lei Estadual nº 11.370 de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia), analise as afirmativas...Questão 457941200308505Legislação EstadualAssinale a alternativa correta considerando as normas previstas no texto da Constituição do Estado da Bahia.Questão 457941200623212Legislação EstadualDe acordo com o art. 15 da Lei nº 12.726/1999, que Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, a outorga de direito de uso de recursos hídricos...Questão 457941200657210Legislação EstadualAcerca da comissão processante prevista na Lei Complementar Distrital nº 840/2011, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal,...Questão 457941201196139Legislação EstadualNo que diz respeito às disposições da Lei Complementar Estadual n° 207, de 29 de dezembro de 2004, que institui o Código Disciplinar do Servidor Públi...Questão 457941201638055Legislação EstadualDe acordo com art. 9 da Lei nº 12.726/1999 que Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, dentre o conteúdo mínimo que deve estar presente no ...Questão 457941201680200Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei Complementar de Mato Grosso nº 04/1990 (Estatuto do Servidor Público Estadual), assinale a alternativa INCORRETA so...Questão 457941201911036Legislação EstadualConsiderando as disposições expressas da lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011 que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Admin...