A respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue os próximos itens. A reparti...

Como exemplo da autonomia conferida aos estados-membros pelo pacto federativo brasileiro, atenderá ao disposto na CF a hipótese de o edital de um conc...

Com relação aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, julgue o próximo item. Situação hipo...

De acordo com a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF), todos os tratados internacionais de direitos humanos possuem status supraconst...

Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e ...

Acerca da organização do Estado, assinale a opção correta.

Julgue o item seguinte , referente ao processo legislativo e ao controle preventivo de constitucionalidade.De acordo com o entendimento do Supremo Tri...

Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir. A primeira Constituição brasileira, datada de 1824, foi regularmente aprov...

Aos membros do MP cabe a defesa do patrimônio público e social, podendo eles atuar como representantes da fazenda pública nas ações em que esta seja r...

A pessoa condenada pela prática de ato de improbidade administrativa poderá ter seus direitos políticos

A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.