Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201630695Nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa que aponta uma das diretrizes expressas da ...1457941201630695Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Minas Gerais | Legislação Estadual de Minas GeraisNos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa que aponta uma das diretrizes expressas da política de pessoal na gestão dos servidores públicos.AInovação e uso de tecnologia para apoiar o servidor público.BProfissionalização e aperfeiçoamento do servidor público.CAdaptabilidade do servidor público aos diversos eixos temáticos.DFortalecimento das lideranças integradas aos quadros de pessoal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132661Legislação EstadualObservadas as disposições expressas da Lei Complementar nº 282/2004, com redação atualizada, quanto ao Regime Próprio de Previdência Social, assinale ...Questão 457941200391085Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar nº 282/2004, que estabelece regras do Regime Próprio de Previdência do Estado do Espírito Santo, assinale a afirmativa ...Questão 457941200985197Legislação EstadualDe acordo com o Manual de Digitalização de Documentos do Governo do Estado do Espírito Santo, assinale, a seguir, a resolução mínima em DPI para a dig...Questão 457941201027527Legislação EstadualA região Nordeste é a segunda maior do Brasil e ocupa uma superfície de 1.558.000 km2, e são estimados cerca de 54.864 poços tubulares (IBGE, 2019) na...Questão 457941201056405Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei de Licitações e da Lei Estadual nº 9.433/2005, analise as afirmativas a seguir. I. Exceto nos empreendimentos a ser...Questão 457941201183005Legislação EstadualA Instrução SIAFI-MG de nº 13/1996 apresenta o modelo das contabilizações referentes ao produto da arrecadação do Imposto de Renda. Com base no expost...Questão 457941201270478Legislação EstadualA Constituição do Estado de Minas Gerais, em consonância com a Constituição Federal, estabelece a competência legislativa dos Municípios. Sobre tal co...Questão 457941201657584Legislação EstadualO Hospital Alfa, que presta serviço de saúde em regime de internação e ambulatorial, visando melhor atender os seus pacientes, realiza uma reforma par...Questão 457941201710705Legislação EstadualNa forma da Lei Estadual n. 15.182/2010, o idoso com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos terá direito ao desconto mínimo de 50% (cinqu...Questão 457941201823788Legislação EstadualSobre as formas de provimento e vacância, analise as afirmativas a seguir. I. A vacância da função de confiança pode decorrer de dispensa ou de destit...