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Acerca das disposições da Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre direitos e deveres individuais e coletivos, considere as afirmativas abaixo: I. É livre a manifestação do pensamento, garantido o anonimato. II....
A respeito do controle da constitucionalidade, assinale a opção CORRETA.
Segundo a doutrina brasileira, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como
Assinale a alternativa CORRETA.
Analise as afirmativas a seguir: I. O tempo de duração do estado de defesa não será superior a sessenta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igua...
Em relação aos direitos políticos, é INCORRETO afirmar que
Segundo a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mun...
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a cargo privativo de brasileiro nato.
O Poder Constituinte é fundamental para a criação de uma Constituição. Conforme a teoria do poder constituinte, assinale a afirmativa CORRETA.