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Em se tratando da previsão constitucional acerca do Poder Executivo, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca do Controle de Constitucionalidade, analise as proposições a seguir: I. Em regra, as decisões do Supremo Tribunal Federal que reconhecem a inco...
Considerando os artigos 37 a 41 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. As funções de conf...
Os direitos sociais são considerados direitos fundamentais de segunda geração ou dimensão. Conforme o direito constitucional brasileiro: A alimentação...
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 trata de direitos e garantias fundamentais, dentre os quais se pode observar que: Mesmo aos estrangeiros r...
A respeito do que determina a Carta Magna sobre o Poder Executivo, especialmente sobre a defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a ...
Considerando os limites da reforma da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o estudo do poder constituinte e, de acordo com a legislação pátria e o Supremo Tribunal Federal, assinale a assertiva CORRETA:
Referente ao mandado de injunção, este será concedido quando:
Acerca do concurso público, consoante disciplinado no artigo 37, inciso III da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.