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Com base no Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O princípio da gravitação jurídica dispõe que, em ...
Os bens imóveis, conforme disposição prevista no Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), são:
Em relação a usucapião, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Aquele que, por dez anos, sem interrupção, nem o...
A respeito da vigência das leis, com fundamento no que dispõe o Decreto-lei nº 4.657/42, conhecido como Lei de Introdução às normas do Direito Brasile...
No tocante aos negócios jurídicos no Direito Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
O ordenamento jurídico, segundo Bobbio (2011, p. 43), constitui um "complexo orgânico de normas". As leis são promulgadas, passam a ter vigência e dei...
De acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A validade da declaração de vontade não depend...
A manifestação de vontade da pessoa natural é pressuposto para existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Em assim sendo,
Assinale a alternativa correta.