Quanto aos prazos processuais, é correto afirmar q...

Q: Quanto aos prazos processuais, é correto afirmar que

A) a União terá prazo quádruplo para contestar e em dobro para recorrer. | B) as fundações de direito público terão prazo em quádruplo para contestar as ações. | C) o beneficiário da justiça gratuita terá prazo em dobro para contestar e recorrer. | D) a Defensoria Pública terá prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais. | E) os Estados terão prazo em dobro para recorrer e simples para responder a recursos.

Questão 457941200176984Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale a alternativa que confirma a existência de direito líquido e certo, protegido por mandado de segurança.

#Outras Legislações Especiais#Mandado de Segurança em Processo Civil

Questão 457941200301792Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O habeas data tem cabimento quando há

#Outras Legislações Especiais#Habeas Data em Processo Civil

Questão 457941200776596Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Os atos processuais são divididos entre atos das partes e atos judiciais. Os atos das partes podem ser:

#Procedimentos Processuais

Questão 457941200933365Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, admite-se

#Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública#Tribunal de Pequenas Causas

Questão 457941200990937Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o entendimento da doutrina clássica, assinale a alternativa que corresponde a um pressuposto processual de existência do processo, també...

#Requisitos Processuais

Questão 457941201828309Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em relação à fraude de execução, assinale a alternativa correta.

#Responsabilidade Patrimonial e Fraudes#Procedimento de Execução

Quanto aos prazos processuais, é correto afirmar que

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