Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201636404Considerando as finalidades e competências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA...1457941201636404Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: SEMADDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental EstadualConsiderando as finalidades e competências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, estabelecidas no Decreto nº 45.824/2011, compete à referida Secretaria: Apromulgar as leis de preservação, conservação, fiscalização e controle do meio ambiente.Bpromover e homologar a demarcação de reservas indígenas.Ccoordenar e fiscalizar a execução das atividades de gestão da fauna silvestre no território do Estado. Dcoordenar isolada e exclusivamente o zoneamento ambiental do Estado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200150Direito AmbientalA Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, em seu artigo 2º, estabelece algumas definições. Assinale...Questão 457941200462417Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n° 001/86, para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), faz-se necessário o cumprimento das seguintes ativ...Questão 457941200534886Direito AmbientalA Lei Federal n° 7802/1989, no seu artigo 2°, inciso I, define AGROTÓXICOS (praguicidas ) como “produtos e os componentes de processos físicos, químic...Questão 457941201037539Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente e o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA– foram instituídos pela Lei Federal n° 6.938, de 31 de agosto de ...Questão 457941201195484Direito AmbientalSobre os serviços públicos de saneamento básico, é correto afirmar que:Questão 457941201369573Direito AmbientalA Política de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo, de acordo com a Lei Estadual n° 5.818, de 29 de dezembro de 1998, se pr...Questão 457941201467170Direito AmbientalDe acordo com o Decreto n° 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, a ação administrativa objetivando a apu...Questão 457941201633930Direito AmbientalSobre a Logística Reversa e a Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vida do Produto, conceitos previstos na Lei nº 12.305/2010, pode-se afirmar...Questão 457941201757124Direito AmbientalSão di retrizes insti tuídas pela Lei n° 5.818/1998 que criou a Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo, EXCETO:Questão 457941201993997Direito AmbientalSegundo o Decreto Estadual nº 1.777-R, de 09 de janeiro de 2007, a participação pública no processo de licenciamento ambiental tem caráter informativo...