De acordo com o Código Civil, a incapacidade das pessoas menores de...

São direitos reais de garantia, que conferem ao credor título de preferência

Acerca da aquisição da propriedade pelo registro do título, considere: I. O alienante de bem imóvel continua a ser havido como dono até registro do tí...

Juliana publicou em sua rede social relatos e fotos da rotina de exercícios físicos e regime que a fizeram perder 26 quilos. A rede social era aberta ...

Uma obrigação indivisível resolveu-se em perdas e danos por culpa de um dos três devedores. Nesse caso,

Pedro adquiriu de João veículo que, segundo afirmou o vendedor, a fim de induzir o comprador em erro, seria do tipo “flex”, podendo ser abastecido com...

Renato adquiriu imóvel e assinou contrato no âmbito do qual foi excluída, por cláusula expressa, a responsabilidade pela evicção. A cláusula é