///
À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.
O processo disciplinar no âmbito do CFT e dos CRTs
somente poderá ser instaurado de ofício.
Em relação ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.O SIC será instalado em unidade física identificada, de fácil acesso e aberta ao público.
À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O trabalho de atuação compartilhada com outras profissões regulamentadas será objeto de te...
O Decreto nº 85.877 /81 define que: I. As atividades de estudo, planejamento, projeto e especificações de equipamentos e instalações industriais, na á...
De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da neg...
Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O procedimento de pedido de informação observa, subsidiariamente, a Lei n.º 9.784/1999, que cuida dos pro...
Leia, com atenção, as seguintes afirmações. I. Reivindicar benefícios ou vantagens pessoais para si próprio ou para terceiros, em decorrência de relac...
No que se refere à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A Lei de Acesso à Informação não impõe à Administração Pública a obrigatoriedade de divulgar sua...
A Lei de Acesso à Informação dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com...
O Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais prevê que as faltas cometidas pelo representante comercial decorrentes de infrações das n...
Os municípios goianos de Cabeceiras e Cabeceira Grande foram ambos incluídos na RIDE-DF, em uma alteração da lei original que a criou, no ano de 2018,...