Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201637899No que se refere à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.O...1457941201637899Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalNo que se refere à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.O presidente da República poderá extinguir funções ou cargos públicos, quando estiverem vagos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065837Direito ConstitucionalA respeito da disciplina constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernentes ao Tribunal de Contas da União, julgue o item. Co...Questão 457941200404677Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. O poder constituinte derivado decorrente é aquele de cujo exercício resul...Questão 457941200904351Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e o repouso semanal remunerado.Questão 457941201007018Direito ConstitucionalAlguns autores apontam como marco inicial dos direitos fundamentais a Magna Carta inglesa (1215). Os direitos ali estabelecidos, entretanto, não visav...Questão 457941201255539Direito ConstitucionalCom relação à organização do Estado, julgue o item seguinte. Os municípios serão regidos por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mí...Questão 457941201485527Direito ConstitucionalAcerca da inviolabilidade domiciliar, julgue o item. No sentido constitucional, a proteção da inviolabilidade domiciliar alcança não apenas a residênc...Questão 457941201485662Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal de 1988, a competência para instituir impostos sobre a propriedade territorial rural foi atribuídaQuestão 457941201986648Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo a partidos políticos. Os partidos políticos devem possuir caráter nacional, não apenas regional ou estadual.Questão 457941202025423Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. São condições de elegibilidade, entre outras: a nacionalidade brasileira; o pleno exer...Questão 457941202052923Direito ConstitucionalUm dos direitos sociais previstos para o trabalhador é a duração do trabalho não superior a quarenta horas semanais, facultada a compensação de horári...