Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201638223Segundo o artigo 125 da Constituição Federal, os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos...1457941201638223Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Estaduais e Juízes EstaduaisSegundo o artigo 125 da Constituição Federal, os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos em mencionada carta constitucional. A competência dos tribunais será definida pela Consti tuiçãoAFederal, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do legislativo estadual com participação do Tribunal de Justiça.BEstadual, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do Tribunal de Justiça.CEstadual, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do legislativo estadual.DFederal, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do legislativo estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200271504Direito ConstitucionalA exemplo dos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição assegura, expressamente, também aos servidores públicos o seguinte direito:Questão 457941200445298Direito ConstitucionalO subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe a Constituiç...Questão 457941200509383Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200796562Direito ConstitucionalTendo por base a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200806724Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, sobre precatórios judiciais com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, queQuestão 457941201271714Direito ConstitucionalIvan foi professor da rede pública estadual de ensino, em regime estatutário, tendo se aposentado voluntariamente em 2017. Em novembro de 2018, foi no...Questão 457941201377488Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: “A” registra uma conta em rede social, com dados falsos, escondendo completamente sua identificação, e usa a...Questão 457941201502071Direito ConstitucionalA política de desenvolvimento urbano é executada pelo Poder Público municipal e tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais d...Questão 457941201653852Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941201890801Direito ConstitucionalSobre o acesso ao serviço público pelo estrangeiro, previsto pelo art. 37, I, da Constituição Federal de 1988, com a redação pela Emenda Constituciona...