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Observadas as proposições abaixo, com relação aos negócios jurídicos, assinale a opção incorreta.
Identifique a afirmação incorreta ao considerar os fundamentos da responsabilidade civil, penal ou criminal, no exercício da profissão de Engenheiro C...
Considerando as disposições atinentes às pessoas jurídicas, assinale a opção incorreta.
No que concerne aos contratos, é correto afirmar:
Analise as proposições abaixo e assinale a opção incorreta.
Distinguem-se seguros obrigatórios dos facultativos, no âmbito do direito privado, em virtude de:
Assinale a opção correta.
Com relação ao direito intertemporal, nos termos da Lei de Introdução ao Código Civil, é correto afirmar que:
Em relação aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção incorreta.
Assinale a opção incorreta.