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Assinale a alternativa que indica corretamente a idade em que o servidor será aposentado de forma compulsória no regime próprio de previdência social ...
De acordo com a Lei nº 2.248, de 20 março de 1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José), poderá ser concedida licença para trata...
Nos termos da Lei Complementar nº 546, de 22 de dezembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que dispõe sobre o Código de Obras do Município de...
Consta nas Orientações Curriculares para Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2012) que as ações pedagógicas precisam ser o...
De acordo com estatuto dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Campos Novos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar no 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC).
Com fundamento na Lei Complementar nº 131, de 5 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a redefinição do Sistema Municipal de Previdência, a criação do ...
De acordo com o Estatuto dos Funcionários, assinale a alternativa correta.
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis (LC/CMF n° 063/2003), assinale a alternativa correta.
De acordo a Lei Complementar do Município de Concórdia (SC) nº 572, de 29 de novembro de 2010 e suas alterações, qual a idade mínima para investidura ...