Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201639650O direito do Estado de defender a sua existência e condição de independente, bem como o direito de autogoverno e de deci...1457941201639650Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: UFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO direito do Estado de defender a sua existência e condição de independente, bem como o direito de autogoverno e de decidir livremente a sua situação política, refere-se ao princípio da Aprevalência dos direitos humanos. Bindependência nacional. Csolução pacífica dos princípios. Dautodeterminação dos povos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200470280Direito ConstitucionalLeia o caso hipotético relatado a seguir. Uma associação sem fins lucrativos de defesa do meio ambiente comunicou às autoridades competentes da prefei...Questão 457941200521078Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil prevê que compete privativamente ao município legislar, sobreQuestão 457941200887938Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional n. 45/2004 estabeleceu como órgão de cúpula do Poder Judiciário o Conselho Nacional de Justiça, que possui atribuições especif...Questão 457941200913910Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos respond...Questão 457941201101300Direito ConstitucionalOs tratados internacionais só se aplicam aos Estados-parte que expressamente consentiram com sua adoção, não podendo criar obrigações aos Estados que ...Questão 457941201134472Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir. No princípio era a força. Cada um por si. Depois vieram a família, as tribos, a sociedade primitiva. Os mitos e os deuses – múl...Questão 457941201210056Direito ConstitucionalAs Comissões Parlamentares de Inquérito, disciplinadas no artigo 58, § 3º da Constituição FederalQuestão 457941201461005Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 201, incs. de I a V, estabelece diretrizes que o legislador ordinário e a administração devem seguir par...Questão 457941201749511Direito ConstitucionalPela lei, servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações púb...Questão 457941201776942Direito ConstitucionalNos termos do § 1º do Artigo 216 da Constituição Brasileirade 1988, o tombamento não é o único instrumento depromoção e proteção ao patrimônio cultura...