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Julgue o item subsequente, em relação a governança e gestão de contratos de TIC. Para a mensuração de esforço de desenvolvimento em contratação de TIC...
Julgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.Em comparação ao diesel convencional, os óleos vegetais apresen...
O prejuízo comprovadamente causado por parlamentar, servidor ou terceiros ao erário ou ao patrimônio da Câmara dos Deputados, tenha ele decorrido de a...
No tocante aos contratos de terceirização e à contratação de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) pelos órgãos e entidades ...
Considere a seguinte situação hipotética. A DP ajuizou ACP, visando à proteção de interesse difuso de certa comunidade, no que se refere ao tombamento...
A lei nº 2.889/1956
A respeito do processo administrativo federal, consoante a Lei n.º 9.784/1999, ao controle da administração pública, à responsabilidade civil do Estad...
Considerando as regras de aporte de recurso e de contrapartida previstas no Regulamento de Convênios da Apex-Brasil, assinale a opção correta.
Julgue os itens que se seguem, com base no disposto nas Leis n.º 11.416/2006 e n.º 12.618/2012. O regime de previdência complementar do servidor insti...
Com base na lei do petróleo, julgue o item a seguir.Os royalties, que são participações governamentais obrigatórias, são devidos em patamar mínimo de ...