///
De acordo com o que prevê Constituição Federal quanto à Seguridade Social, é correto afirmar que
Analise estas assertivas sobre os Tribunais de Contas. I. Tem por função fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União mediante c...
Não constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao ...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime d...
Uma lei complementar, ainda enquanto projeto, foi votada e aprovada por maioria de votos do plenário do Senado Federal, que funcionou como casa reviso...
São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, que requeiram a nacionalidade brasileira e sejam residentes na República Fede...
Compete ao Município instituir impostos, EXCETO sobre
A partir de conhecimentos retirados de suas pesquisas, determinado cidadão passa a divulgar irregularidades que entendia ocorrer através de divulgação...
Caso ocorra a vacância dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República, como será procedida, nos termos da Constituição Federal, a nova ele...