Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201640038À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item. Compete aos Conselhos Federais julgarem, em primeira instância, os processo...1457941201640038Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisÀ luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item. Compete aos Conselhos Federais julgarem, em primeira instância, os processos disciplinares. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200225124Legislação FederalAssinale a alternativa em que não conste uma das responsabilidades do Fonoaudiólogo com o cliente, conforme consta do Código de Ética da Fonoaudiologi...Questão 457941200330740Legislação FederalSegundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informaçã...Questão 457941200589785Legislação FederalNo que diz respeito à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal assegurarão, ...Questão 457941200855623Legislação FederalNo que se refere ao acesso à informação e à legislação correlata, julgue o item.É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentement...Questão 457941201036296Legislação FederalOs técnicos industriais com habilitação em eletrotécnica têm prerrogativas para prestar assistência técnica no estudo e no desenvolvimento de projetos...Questão 457941201167564Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.Nos casos de extinção de usufruto ou de fideicomisso, a locação celebrada pelo usufrutuário ou fiduciári...Questão 457941201212287Legislação FederalConforme a Lei n.º 5.524/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.A atividade consistente na prestação de ...Questão 457941201415700Legislação FederalCom base nas disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.As autoridades públicas devem adotar as providências necessárias para que o pessoal a e...Questão 457941201614727Legislação FederalA Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ...Questão 457941201667041Legislação FederalA Lei n.º 5.905/1973 não inclui na constituição da receita do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)