Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201640183A figura do amicus curiae se presta a fornecer elementos que permitam o proferimento de uma decisão que leve em consider...1457941201640183Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Participação de Amicus CuriaeA figura do amicus curiae se presta a fornecer elementos que permitam o proferimento de uma decisão que leve em consideração interesses dispersos na sociedade civil e no próprio Estado. Sobre o amicus curiae, assinale a alternativa correta.AExige-se o interesse jurídico do amicus curiae, que deve ser compreendido de forma ampla, capaz de realizar interesses que não lhe são próprios nem exclusivos como pessoa ou como entidade.BTrata-se de uma modalidade diferenciada de assistência.CA sua admissão no processo pode ser objeto de agravo de instrumento. DPoderá ser pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada que poderá participar do processo por iniciativa própria, provocação de uma das partes ou até mesmo por determinação do magistrado.ETem como pressupostos cumulativos a relevância da matéria, especificidade do tema objeto da demanda e repercussão social da controvérsia. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064603Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o entendimento sumulado sobre ação rescisória, assinale a alternativa correta.Questão 457941200097081Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando for fundada em erro de fato verificável do exame dos autos. Nessa hipótese, ser...Questão 457941200236026Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores, o prazo decadencial para impetrar mandado de segurança contra ato queQuestão 457941200237670Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento, devendo o serventuário da Justiça apregoar as partes e os ...Questão 457941200260111Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, seQuestão 457941200297094Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)João mora em um condomínio edilício e é réu de uma ação de conhecimento promovida por Maria. Diante dessa situação, sob a ótica da legislação processu...Questão 457941200918647Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que diz respeito à Ação de Consignação em Pagamento, assinale a alternativa correta.Questão 457941201026437Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre os embargos de declaração.Questão 457941201035590Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Maria, moradora do Município de X, teve seu nome inserido no cadastro de inadimplentes do município de forma indevida. Com o auxílio de um advogado, p...Questão 457941201641120Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Pode-se corretamente afirmar que a questão prejudicial