Dentre as incumbências estabelecidas pelo Código Civil ao tutor, as...

A medida (ou mecanismo) da conversão substancial do negócio jurídico

Quando os cônjuges decidem pôr fim à sociedade conjugal, pretendendo divorciar-se consensualmente, eles devem levar em consideração:

É correto afirmar que a aquisição por usucapião de imóvel urbano, por pessoa que seja proprietária de imóvel rural, se dá:

Todos aqueles que, por ato ilícito, causarem dano a quem quer que seja deverão pessoalmente reparar esse dano causado. No entanto, além daquele que pe...

É hipótese de anulabilidade de negócio jurídico:

São pessoas legitimadas a promover a ação de anulação do ato jurídico, com exceção do:

Nos termos da legislação civil a respeito da aquisição de propriedade, assinale a alternativa correta.

Em relação à aceitação e à renúncia da herança, assinale a alternativa correta.

Empresária paulista e seu marido, inconformados com o feminicídio de sua filha, assassinada meses antes por um estudante de medicina que fora seu namo...

A respeito da personalidade e da capacidade jurídica, é possível afirmar corretamente que