De acordo com o artigo 16º da Lei nº 8.213/91, ...

457941201641948

Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social

De acordo com o artigo 16º da Lei nº 8.213/91, são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:

I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido;

II - os pais;

III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido.

Considerando-se o referido dispositivo legal, a dependência econômica da(s) pessoa(s) indicada(s) no(s) inciso(s)

I é presumida e a das demais deve ser comprovada.

II e III é presumida e a das indicadas no inciso I deve ser comprovada.

III é presumida e a das demais deve ser comprovada.

I e II é presumida e a das indicadas no inciso III deve ser comprovada.

II é presumida e a das demais deve ser comprovada.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201641948

Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social

I é presumida e a das demais deve ser comprovada.

II e III é presumida e a das indicadas no inciso I deve ser comprovada.

III é presumida e a das demais deve ser comprovada.

I e II é presumida e a das indicadas no inciso III deve ser comprovada.

II é presumida e a das demais deve ser comprovada.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com o artigo 16º da Lei nº 8.213/91, são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de d...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o artigo 16º da Lei nº 8.213/91, são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de d...

Questões relacionadas para praticar