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Sobre as TAXAS, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre quais aquisições não é admitido atualmente que o contribuinte apure créditos de ICMS:
Tendo por base o entendimento jurisprudencial e Código Tributário Nacional (CTN) e a previsão das garantias e privilégios do crédito tributário, assin...
De acordo com o Código Tributário Nacional, suspende a exigibilidade do crédito tributário:
Segundo disposto na Lei 6.830/80, na garantia da execução, pelo valor da dívida, juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativ...
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa que possui apenas impostos de competência municipal:
Sobre o fato gerador da obrigação tributária, conforme os termos e conceitos do Código Tributário Nacional, analise as sentenças abaixo e assinale a o...
Assinale a alternativa correta: