Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201645284No que diz respeito à organização político-administrativa, julgue o item seguinte.O Distrito Federal possui as competênc...1457941201645284Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisNo que diz respeito à organização político-administrativa, julgue o item seguinte.O Distrito Federal possui as competências legislativas reservadas aos estados e municípios. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114631Direito ConstitucionalEm relação aos Poderes Legislativo e Executivo e à segurança pública, julgue o item que se segue.A Polícia Federal, organizada e mantida pela União, a...Questão 457941200230911Direito ConstitucionalNo que diz respeito à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir, à luz da CF e do entendimento do STF. O princípio da pu...Questão 457941200245097Direito ConstitucionalCom relação aos institutos do indulto, da graça e da anistia, julgue o item seguinte. A graça, ou indulto individual, destina-se a pessoa determinada ...Questão 457941201048343Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, julgue o item que se segue, com base na Constituição Federal de 1988. Ao...Questão 457941201170327Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.O indivíduo que, nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasilei...Questão 457941201288100Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Legislativo, julgue o item seguinte.As comissões parlamentares de inquérito criadas no âmbito das câmaras municipais possuem os m...Questão 457941201429701Direito ConstitucionalQualquer pessoa tem direito de peticionar ao Poder Executivo contra ilegalidades ou abuso de poder, desde que efetue o pagamento das taxas devidas.Questão 457941201674464Direito ConstitucionalComo exemplo da vedação expressa na CF a prática da tortura e ao tratamento desumano ou degradante, o STF editou súmula vinculante proibindo totalment...Questão 457941201840358Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo no âmbito estadual, assinale a opção correta.Questão 457941201951254Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a CF acerca dos direitos sociais, direitos de nacionalidade e direitos políticos, bem como dos partidos políticos, julgue o ...