Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201645690Considerando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.Os Conselhos Regionais de Medicina constituem e...1457941201645690Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREMEGODisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.Os Conselhos Regionais de Medicina constituem entes despersonalizados integrantes do Conselho Federal de Medicina, ao qual se encontram subordinados. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054869Legislação FederalCom base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...Questão 457941200263447Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 6.316/1975, que criou o Conselho Federal (COFFITO) e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs), julgue ...Questão 457941200370794Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrência da divulgação...Questão 457941200621076Legislação FederalSão condições para o funcionamento de Hospitais Veterinários, no setor de atendimento: I. sala de recepção. II. consultório. III. geladeira, com termô...Questão 457941200676811Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011, também chamada de Lei de Acesso à Informação, julgue o item.O acesso à informação necessária à tutela judicial ou admi...Questão 457941200808815Legislação FederalConforme a Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.No caso de indeferimento de acesso às informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessa...Questão 457941201004091Legislação FederalSegundo o Decreto n.º 90.922/1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item. Os técnicos de 2.º grau das áreas d...Questão 457941201372286Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O acesso à informação relativa aos cargos da Administração Pública será conced...Questão 457941201865738Legislação FederalCom base na Lei Federal n.º 12.527/2011 e no Decreto Estadual n.º 58.052/2012, assinale a alternativa correta acerca dos procedimentos a serem observa...Questão 457941201971982Legislação FederalUma mesma obra ou empreendimento poderá contar com tantos livros de ordem quantos forem os responsáveis técnicos cujas atividades técnicas tenham obri...