Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201646597A garantia de prioridade absoluta assegurada à criança e ao adolescente concernente a efetivação dos direitos referentes...1457941201646597Ano: 2012Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaA garantia de prioridade absoluta assegurada à criança e ao adolescente concernente a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e à cultura, dentre outros, compreende: AApenas os deveres da família e do poder público na adoção destas medidas prioritárias. BPreferência exclusiva na formulação das políticas sociais públicas. CProcedência de atendimento apenas nos serviços públicos. DPrimazia de receber proteção e socorro em circunstâncias pré-estabelecidas pelo Poder Público. EDestinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200328674Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao estágio, aponte a alternativa correta:Questão 457941200429964Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as seguintes assertivas em relação aos Conselhos Tutelares, nos termos previstos nos Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. I. E obrigató...Questão 457941200655556Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao trabalho infantil e do adolescente, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:I. Cabe ao...Questão 457941200679000Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as normas quanto ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho da criança e do adolescente, aponte a alternativa CORRETA.Questão 457941200745867Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao trabalho do aprendiz, aponte a alternativa correta:Questão 457941200747133Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à legislação e à doutrina, que tratam o trabalho do menor aprendiz, é certo dizer: I. A extinção natural do contrato de aprendizagem necessaria...Questão 457941201124158Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne ao direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:Questão 457941201450461Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao prazo prescricional, relativamente a contrato de trabalho do adolescente, com idade entre 10 e os 19, 20 ou 21 anos, considerando-se ajuizam...Questão 457941201756044Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)0 Estatuto da Criança e Adolescente - ECA prevê a figura do Conselho Tutelar, dispondo sobre a sua criação, organização, atribuições e outras regras s...