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Os direitos sociais tiveram um grande avanço na Constituição de 1988 em comparação às legislações anteriores. Nesse sentido, é correto afirmar que
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). A Constituição Federal estabelece que o Plano Nacional de Educação deverá d...
A Constituição da República Federativa do Brasil trouxe em seu escopo os valores de um Estado de Bem-Estar Social. Dentre os princípios desse modelo d...
Sobre as limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal brasileira, de 05 de outubro de 1988, declara que a saúde é direito de todos e dever
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item subsequente. Com fundamento no caráter laico do Estado, o Deputado Distrital José a...
Assinale a alternativa INCORRETA
O artigo 7° da Constituição Federal elenca uma série de direitos sociais que são garantidos aos cidadãos. Dentre esses direitos, está
Consoante a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o regime jurídico dos servidores públicos, assinale a alternativa a correta.