Sob a ótica eleitoral constitucional, sabe-se que ...

Q: Sob a ótica eleitoral constitucional, sabe-se que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo,

A) Funcionamento parlamentar de acordo com a lei. | B) Proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes. | C) Caráter regional. | D) Prestação de contas à Justiça Eleitoral.

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Ano: 2016Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Doutor Ulysses - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos Partidos | Sistemas Partidários

Sob a ótica eleitoral constitucional, sabe-se que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados determinados preceitos. Desse modo, NÃO é um desses preceitos:

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Sob a ótica eleitoral constitucional, sabe-se que é livre a criação...

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