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No que concerne ao processo de escolha democrática de diretor de unidade escolar da rede pública de educação básica do estado de Goiás, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que define o pagamento do ICMs, a ser recolhido pelo contribuinte estabelecido no Distrito Federal, quando recebe, na condição ...
De acordo com a Lei nº 3.035/2002, assinale a alternativa correta.
Conforme o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), acerca da ordem social e do meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Acerca das disposições relacionadas à Lei Complementar Distrital nº 840/2011, assinale a alternativa correta.
O Decreto no 42.590/2021, o qual aprova o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (II PDPM), institui o Comitê de Articulação e Moni...
Nos termos da Lei Distrital n° 5.247/2013, que dispõe acerca da carreira Regulação de Serviços Públicos, a carreira é composta por regulador de serviç...
A respeito do tratamento conferido aos adicionais de insalubridade e de periculosidade no regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Fe...
Segundo o Decreto n° 32.598/2010, assinale a alternativa correspondente à competência do órgão central de administração financeira.
De acordo com o previsto na Lei n°6.099/1997, do estado do Pará, as sanções de competência da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do ...
No âmbito do processo administrativo disciplinar regulado pelo Regime Jurídico Único do Distrito Federal, Paulo alegou nulidade do procedimento contra...