Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201647680O direito de reunião é direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Considerando o que o texto const...1457941201647680Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: ISE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos FundamentaisO direito de reunião é direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Considerando o que o texto constitucional dispõe sobre este direito, é certo que:AA reunião pode ocorrer com pessoas armadas.BA reunião necessita de autorização do poder público para ocorrer.CÉ permitido realizar-se a reunião e, somente depois, avisar aos órgãos públicos de controle sobre a sua realização, desde que seja expedido relatório circunstanciado sobre como ela ocorreu.DA reunião deve ser pacífica e sem armas.EÉ permitido frustrar-se outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073610Direito ConstitucionalEntre as competências do __________________, encontram-se iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos na Constituição, vetar projet...Questão 457941200238041Direito ConstitucionalO Ministério Público da União compreende:Questão 457941200458639Direito ConstitucionalConforme dispõe o art. 236 da Constituição Federal do Brasil de 1988, “os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado por delega...Questão 457941200901127Direito ConstitucionalA idade mínima que a Constituição Federal de 1988 exige para que uma pessoa possa ser eleita para o cargo de Vereador, é:Questão 457941201116739Direito ConstitucionalQuais das situações abaixo acarretam a perda da nacionalidade brasileira, de acordo com a Constituição Federal? I- por sentença judicial, do brasileir...Questão 457941201370963Direito ConstitucionalSegundo prevê a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:Questão 457941201589570Direito ConstitucionalConsiderando a organização do Estado, pode-se afirmar que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens pertencentes à(ao)(s):Questão 457941201629441Direito ConstitucionalO servidor público deve não só averiguar os critérios de conveniência, oportunidade e justiça em suas ações, mas também distinguir o que é honesto do ...Questão 457941201976579Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e garantias fundamentais postuladas na Constituição da República Federativa do Brasil, marque a alternativa correta:Questão 457941201979609Direito ConstitucionalO Estado brasileiro, a República Federativa do Brasil, é instituído e organizado pela Constituição. Sobre a República Federativa do Brasil, é correto ...