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Para responder à questão, considere as informações a seguir. Um Auditor-Fiscal da Receita Estadual, ao fazer uma auditoria fiscal na Empresa Gaúcha de...

Para os efeitos da presente Lei, a licença-prêmio por assiduidade não será considerada para cálculo de qualquer vantagem

Monique foi nomeada pelo excelentíssimo Prefeito da cidade de Viamão como Secretária de Educação. De acordo com a referida Lei, o ensino, no Município...

Conforme a Lei Orgânica de Novo Cabrais, os recursos do Município serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos às _______________, defi...

A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, no exercício da sua competência, determina os poderes do Estado ressaltando que estes são independentes...

Com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, a vacância do cargo decorrerá de:

Segundo o Plano de Carreira do Munícipio de Iomerê, o servidor poderá, a qualquer momento, solicitar informações acerca do seu tempo de serviço para e...

De acordo com o Regimento Geral da UDESC, aprovado pela Resolução nº 044/2007, são conselhos que fazem parte da estrutura organizacional da UDESC, EXC...