Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201650337A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo seguinte princípio:1457941201650337Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo seguinte princípio: Afruição total e absoluta dos direitos humanos. Buso autorizado da força para resposta aos ataques terroristas internacionais. Ccolaboração entre os povos para a evolução religiosa da humanidade. Dautodeterminação dos povos. Econstrução de uma sociedade internacional livre, justa e solidária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200281148Direito ConstitucionalAo tutelar o direito à vida, a Constituição FederalQuestão 457941200338031Direito ConstitucionalA qualidade de cidadão é requisito paraQuestão 457941200369016Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto ao controle de constitucionalidade.Questão 457941200404331Direito ConstitucionalAs normas deverão ser vistas como preceitos integrados em um sistema unitário de regras e princípios. Tal afirmação, relativa à interpretação e à apli...Questão 457941200649884Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais atinentes à intervenção estadual nos Municípios, suponha que o Tribunal de Justiça do Estado tenha dado provime...Questão 457941200866015Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece, expressamente, que é competência dos Municípios criar, organizar e suprimir distritosQuestão 457941200985168Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201632148Direito ConstitucionalOs princípios que fundamentam a proteção aos direitos individuais frente ao Estado (restrições), de um lado, e a necessidade de satisfação dos interes...Questão 457941201840754Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir.I. A repristinação é o fenômeno jurídico que ocorre quando uma norma revogadora de outra anterior, que, por sua vez, t...Questão 457941201987261Direito ConstitucionalO art. 68 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal dispõe que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando...