Luiz comparece à defensoria pública dizendo e comprovando com documentos que assinou contrato de promessa de compra de i...

Quanto à sucessão dos ascendentes:

Para imputação do pagamento pelo devedor NÃO É EXIGÍVEL:

A escritura pública lavrada em notas de Tabelião,

José X e Maria X possuindo vários imóveis residenciais e comerciais e residindo no imóvel de maior valor, pretendem isentá-lo de penhora, bem como gar...

Letícia faleceu, deixando viúvo seu esposo Luiz, com o qual foi casada por vinte anos, no regime da comunhão parcial, sem jamais dele se separar, de f...

De acordo com a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores sobre o contrato de mútuo feneratício envolvendo instituições bancárias:

A respeito das disposições gerais do negócio jurídico e da prova dos fatos jurídicos, de acordo com o Código Civil atualmente em vigor,

De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico simulado é

Leonardo adquiriu de Paulo carregamento de celulares falsificados, combinando pagar por eles quando da entrega, que, se não efetivada, daria ao adquir...

Acerca dos direitos da personalidade, segundo o Código Civil, considere as seguintes proposições. I. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com ...