Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201650568O Estado Democrático de Direito, modelo de Estado adotado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, N...1457941201650568Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO Estado Democrático de Direito, modelo de Estado adotado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, NÃO acolhe a seguinte hipótese:ASupremacia da Constituição, inclusive mediante guarda do Supremo Tribunal Federal. BExtinção do pluralismo político, mediante instauração de partido único.CTratamento discriminatório positivo a grupos sociais, no âmbito de políticas públicas, em razão de suas vulnerabilidades.DCriminalização da desqualificação da pessoa em razão de orientação sexual ou de gênero.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092550Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, é CORRETO afirmar:Questão 457941200195070Direito ConstitucionalOs direitos políticos negativos correspondem às previsões constitucionais que restringem o acesso do cidadão à participação nos órgãos governamentais,...Questão 457941200224932Direito ConstitucionalEm face de norma constitucional que garanta direito e autorize sua restrição por Lei, é CORRETO afirmar que sua interpretação deve observar o seguinte...Questão 457941200488066Direito ConstitucionalJoão, candidato ao cargo de Delegado de Polícia do Estado de Minas Gerais, inconformado com sua reprovação no certame, impetrou ação mandamental argum...Questão 457941200711122Direito ConstitucionalNormas constitucionais invocadas por titulares de direitos são aplicáveis por Juiz ou TribunalQuestão 457941200897975Direito ConstitucionalA hipótese de separação entre um estado Federado e a União, no âmbito da Federação, constitui:Questão 457941200987680Direito ConstitucionalA recuperação do meio ambiente degradado pela mineração, a partir da determinação constitucional vigente, é de responsabilidade PRIMÁRIAQuestão 457941201081630Direito ConstitucionalAcerca do mandado de injunção, é CORRETO afirmar queQuestão 457941201609157Direito ConstitucionalO sufrágio universal, direito político no âmbito da representação, expressa:Questão 457941201719069Direito ConstitucionalSobre a Segurança Pública, prevista no Título V (Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas) da Constituição da República de 1988, analise as...