O Estado Democrático de Direito, modelo de Estado ...

Q: O Estado Democrático de Direito, modelo de Estado adotado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, NÃO acolhe a seguinte hipótese:

A) Supremacia da Constituição, inclusive mediante guarda do Supremo Tribunal Federal. | B) Extinção do pluralismo político, mediante instauração de partido único. | C) Tratamento discriminatório positivo a grupos sociais, no âmbito de políticas públicas, em razão de suas vulnerabilidades. | D) Criminalização da desqualificação da pessoa em razão de orientação sexual ou de gênero.

457941201650568

Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República

O Estado Democrático de Direito, modelo de Estado adotado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, NÃO acolhe a seguinte hipótese:

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